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A Grande Anistia

A Grande Anistia se constitui a decisão primeira e pedra fundamental que dará início à consolidação da Ideologia do Mérito. Ela vem desencadear o processo de transição definitiva e irreversível do Sistema SOCOCA (SOcialista+COmunista+CApitalista) para o Sistema do MÉRITO.

A Sociedade, neste início de milênio, vive reiteradamente a clamar por liberdade, justiça e paz. O Sistema do MÉRITO, atendendo a esse clamor geral e entendendo como imperiosa a necessidade de pacificação social, quebra, com a decretação da Grande Anistia, perversos grilhões, fonte de tanta corrupção, de tanta violência e de tanta injustiça, desnecessariamente sofridas, apenas para atender à tentativa malograda do Sistema SOCOCA de se manter vivo, contrariando as aspirações populares e as imposições naturais advindas da Lei do Progresso.

De tanto ser conclamada à competição predatória, à luta, ao combate, à guerra, linguagem corrente dentro do violento Sistema SOCOCA, a Sociedade vive exausta, dentro de uma verdadeira e fratricida guerra em defesa da sobrevivência. Por essa razão, o desafio do novo paradigma, não é competir, lutar, combater, ou declarar guerra contra o cerceamento das liberdades individuais, a injustiça, a violência, a corrupção, a miséria etc., mas, simplesmente, acabar com todas essas mazelas de uma vez por todas, para, assim, atender plenamente aos legítimos anseios sociais.

Mais uma vez, ao contrário do que sempre fez o paradigma SOCOCA, o Sistema do MÉRITO, ao decretar a Grande Anistia, está convidando os cidadãos para a grande festa democrática a que ela dá início, fazendo-os esquecer aquelas esdrúxulas conclamações para as quais já não vemos mais sentido.

A decretação da Grande Anistia não significa o incondicional perdão de todos os crimes cometidos pelos cidadãos nem de todas as dívidas atuais contraídas por empresas e cidadãos. Significa sim:

Com relação a todas as penas cominadas para os crimes cometidos pelos cidadãos até a data em que o Sistema do MÉRITO chegar ao Poder, que essas penas serão cumpridas de conformidade com o novo Código Penal e a nova Lei das Execuções Penais do Sistema do MÉRITO, podendo o cidadão infrator reclamar em seu benefício, como atenuante, o fato de o crime ter acontecido sob a égide do Sistema SOCOCA. (Ver o Novo Modelo Educacional no Livro Semente de Democracia - a Ideologia do Mérito de autoria do Prof. Inairo Gomes).

Com relação às dívidas contraídas pelo Estado, pelas Empresas e pelos Cidadãos, até a data em que o Sistema do MÉRITO chegar ao Poder, estas serão tratadas observando-se a seguinte classificação: a) dívidas do Estado e da Sociedade, contraídas de forma lícita e decorrentes do intercâmbio de bens e serviços, bem como de empréstimos internos e externos; e b) dívidas da Sociedade para com o Estado, decorrentes da cobrança de impostos, contribuições, taxas e multas etc.

Com relação às primeiras, deixarão de valer as regras do Sistema Antigo a partir da data da implantação do Novo Sistema. A seguir, sem prejuízo para a parte credora, serão trazidas para dentro do Novo Sistema Financeiro e renegociadas segundo os novos critérios de prazos e juros fixos, respeitando-se a real capacidade de pagamento do devedor.

Aquelas contraídas mediante coação, dolo e principalmente corrupção do credor, serão sumariamente anistiadas sem qualquer ônus para o devedor.

Com relação às últimas, aquelas da Sociedade para com o Estado, decorrentes da cobrança de impostos, contribuições, taxas e multas etc., serão anistiadas na sua totalidade. Isto porque o Sistema do MÉRITO considera que o Estado, tem se portado mais a serviço da corrupção reinante no Sistema SOCOCA do que da Sociedade, e não apenas abusou da capacidade de tributação que a Sociedade lhe outorgou, como também, preferindo a corrupção, desviou os seus impostos para fins espúruios, deixando de resgatar a dívida social contraída para com Ela (a Sociedade). Em sendo assim, para fazer justiça, a dívida tributária da Sociedade para com o Estado será compensada com a dívida social do Estado para com a Sociedade.

 

Com a Grande Anistia, o Sistema do MÉRITO pretende desencadear a operação “Nome Limpo” extensiva a todos os cidadãos e empresas, hoje inadimplentes e, assim, catalogados nos registros de cartórios e de outras tantas organizações autodenominadas de “serviços de proteção ao crédito”. Com essa medida, visa, também, libertar os cidadãos e as empresas do cutelo das restrições cadastrais que tantos prejuízos têm trazido para o País e para a Nação, principalmente aos empreendedores, os mais vulneráveis às turbulências da Economia — decorrentes do mau planejamento, da má administração, da má direção, do mau comando e do descontrole dos Governos, — pela característica de vanguardistas da livre iniciativa e da criatividade que impulsiona o crescimento e o desenvolvimento econômico e social da Nação.

A viabilidade econômica e financeira dGrande Anistia encontra-se provada e demonstrada no conjunto dos vídeos integrantes das Temáticas sobre Economia e Finanças que se acha disponibilizado nos sites www.constituintepopulareetica.com e www.unimerito.com.