O Poder Constituinte, que é o Poder Maior da Nação e o Poder Constituído a ele subordinado, estruturados nas quatro Instâncias a saber: Nacional, Estadual, Municipal e Distrital.

O Poder Constituinte Nacional é composto de uma Presidência, quinze Vice-Presidências e 20 Órgãos Deliberativos e o Poder Constituído é, igualmente, composto de uma Presidência, quinze Vice-Presidências e 20 Órgãos Executivos.

A mesma estrutura da Instância Nacional é adotada nas Estruturas Estaduais, Municipais e Distritais, à exceção das vice-Presidências que são em número de 5.

O Poder Constituinte tem a incumbência de ouvir a Sociedade, elaborar as Políticas Públicas e o Programa de Governo, deliberar e fiscalizar a sua execução que é da incumbência do Poder Constituído.