Assembleia Nacional Constituinte Popular e Ética ConPÉ

Assembleia Nacional Constituinte Popular e Ética

PENTADEC

O PENTADEC é um Órgão de Assessoria da Presidência do Poder Constituinte Nacional, cuja atribuição é coordenar a montagem da Rede de Âmbito Nacional que começa com as Vice-Presidências das 15 Macrorregiões do País e se completa com conjunto de todos os órgãos que compõem a Estrutura Organizacional do Estado Moderno nas suas quatro instâncias: Nacional, Estadual, Municipal e Distrital.

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