Assembleia Nacional Constituinte Popular e Ética ConPÉ

Assembleia Nacional Constituinte Popular e Ética

Programa de Governo

O Modelo Político do atual Sistema "Terceiro Sistema", com o seu Regime de Governo “democrático”, exercido de forma indireta, pelos “Representantes do Povo", não tem atendido aos anseios populares, nem mesmo às suas necessidades básicas mais primárias.

Veja a seguir algumas Políticas Públicas já elaboradas, que compõem o Programa de Governo da ConPÉ, fundamentadas nos Princípios e Regras do "Quarto Sistema".

Este Conjunto de Políticas Públicas, são propostas do Povo para o Povo e todas estão abertas à sugestões e ao seu REFERENDO!

Conheça os conteúdos, avalie e caso você concorde, participe, sugira, colabore, contribua e vote dizendo EU REFERENDO!

A Grande Anistia

A primeira iniciativa adotada pelo Governo do Quarto Sistema é a decretação de uma Grande Anistia, de âmbito Geral, Financeiro e Tributário, cujo propósito é pacificar a Nação Brasileira para ingressar no Novo Modelo de Convivência Social, trazido pelo Sistema emergente.

A Grande Anistia Fiscal e Tributária

A Dívida Fiscal e Tributária da Sociedade para com o Estado, compensada pela Dívida Social do Estado para com a Sociedade.

A Grande Anistia Financeira

Todas as Pessoas e Empresas com o NOME LIMPO. SPC, SERASA e Títulos Protestados, NUNCA MAIS!!!

Crédito Pleno e Público - Pessoas Jurídicas

Linhas de Créditos Permanentes para Investimentos, Capital de Giro e Despesas Pré-Operacionais Essenciais, Suficientes e para todas as Empresas.

Crédito Pleno e Público - Pessoas Físicas

O Ser Humano no Centro das Atenções. Linhas de Créditos Permanentes para Financiamento de Salários Futuros e Consumo de Bens Duráveis.

Empresa Sólida, Economia Estável, Empresário Inquebrável

Livre dos Juros Escorchantes, dos Pesados e Insuportáveis Tributos e dos Caros Aluguéis, a Empresa Sólida, Capitalizada, Compra e Vende Somente à Vista e sem Burocracia.

Imposto Único

Incidente, apenas, sobre a Renda das Pessoas Físicas e Alíquota Limitada a 10%.

Pleno Emprego é Renda Certa do 1º Ao Último Dia de Vida.

Para os 211 milhões de Brasileiros, Atuais, são necessários 211 Milhões de Empregos.

Domicílio Bancário Único - Pessoa Física e Jurídica

Em Todas as Comunidades, pelo menos, uma Agência da Caixa Econômica Federal e nela o direito de todos abrirem 4 contas e uma Agência do Banco do Brasil e nela o direito de todas as empresas a abrirem suas contas.

Salário Mínimo Mensal

O dinheiro existe, o cidadão precisa receber, a Nação quer e pode pagar.

Servidores Públicos - Todos Efetivos e Federais

A Decisão de Efetivar todo o Quadro de Servidores Públicos Brasileiros, Civis e Militares, como Servidores Federais, alcança todos os Servidores atuais, Municipais, Estaduais e Federais, inclusive Terceirizados e CNEs, concursados ou não.

Consumo Médio Padrão Que Atenda as Necessidades Básicas

Necessidades Básicas Atendidas, Dignidade Humana Respeitada.

A Vida Economicamente Ativa

O ser humano é autossuficiente porque é capaz de produzir o que precisa para o atendimento das suas necessidades durante toda a vida.

A Contabilidade da Vida e a Dignidade Humana

A Contabilidade da Vida demonstra e prova, com números, o que significa garantir o respeito à Dignidade Humana no cumprimento da importante missão do Estado.

Pró-labores e Salários, Fixos e Variáveis

Enquanto gênero e espécies de remunerações pelo labor, que se destinam ao atendimento das Necessidades Básicas é um Direito Fundamental inerente à Vida e à Dignidade Humana e, portanto, um direito de todos.

Estado Ético

Contrata e Paga em Dia e à Vista.

Domicílio Bancário Único
Pessoa Jurídica
Banco do Brasil 100% Estatal

O Banco do Brasil é para Servir ao Brasil e aos Brasileiros.

Domicílio Bancário Único
Pessoa Física
Caixa Econômica 100% Estatal

Vocação Social para Servir ao Social.

Aposentadoria Aos 60 Anos de Idade

Todo cidadão brasileiro terá esse direito.

Preços Tabelados e Unificados Em Todo o Território Nacional

Um Baaaaaasta, na Especulação e na Instabilidade da Economia e da Moeda. Chega ao Fim a Farra dos Preços e a Ganância dos Aproveitadores.

Jornada de Trabalho Diária 6 Horas

Dignidade Humana e Trabalhar para Viver e Não Viver para Trabalhar.

Programa Mãe Educadora

O Futuro do Brasil em Boas Mãos

Dívida Pública - Conferida (auditada) e, Se Devida, Paga

O Povo diz: (Basta de Corrupção no Atacado) ! O Brasil não Depende e Nem Precisa de Agiotas

O Petróleo é Nosso e a Petrobrás, Também

A Petrobrás será Privatizada e sua Gestão será Ética e confiada aos seus Gestores Naturais, que são os Técnicos e Petroleiros que sempre cuidaram dela

Unimérito - Coordenação Nacional

Para bem Atuar e Participar na ANC sugerimos: Capacitação em Ética, Cidadania e Gestão - Pública e Privada

Jovens na Política

A Hora é de Inovar e de Renovar

Preço x Qualidade x Quantidade Padronizados Em Todo o Território Nacional

O Consumidor precisa ser Respeitado e ter Facilitado o seu Direito de Fiscalizar.

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