Assembleia Nacional Constituinte Popular e Ética ConPÉ

Assembleia Nacional Constituinte Popular e Ética

Pacificar a Nação Brasileira, mediante o decreto da GRANDE ANISTIA, constitui-se a decisão primeira e pedra fundamental que dá início ao novo modo de viver do mundo bem aventurado, que começa no Brasil e se expande por todo o Planeta, o qual passa a viver sob o regime do Quarto Sistema, o Sistema do Mérito, cujo Princípio Moral basilar é a ÉTICA, sinônimo de AMOR, que prioriza e põe o SER HUMANO no centro das atenções.

Decretada a GRANDE ANISTIA, devemos esquecer os nossos erros e vícios do passado, porque eles só nos dividem e desunem, e focar nos nossos acertos e virtudes, que nos conduzem à unidade, ao progresso e à PAZ.

A GRANDE ANISTIA é o primeiro passo que desencadeia a transição definitiva e irreversível do Terceiro Sistema (SOCOCA = SOcialista+COmunista+CApitalista) para o Quarto Sistema, que é o Sistema do MÉRITO.

Neste início de milênio a Sociedade vive, reiteradamente, clamando por ética, liberdade, justiça e paz. O Sistema do MÉRITO, atendendo a esse clamor geral e entendendo como imprescindível a pacificação social, com a decretação da Grande Anistia, quebra os perversos grilhões do INDIVIDUALISMO, pai da TIRANIA e fonte de tanta corrupção, injustiça e violência, que geram a miséria e a escravidão, apenas para atender à tentativa malograda do Sistema vigente de se manter vivo, contrariando as aspirações populares e a Lei do Progresso.

De tanto ser conclamada à competição predatória, à luta e ao combate, linguagem corrente dentro do violento e decadente Sistema atual, a Sociedade vive exausta, envolvida numa verdadeira e fratricida guerra em defesa da sobrevivência. Por esta razão, o propósito do novo paradigma, não é competir, lutar, combater, ou declarar guerra contra o cerceamento das liberdades individuais, a injustiça, a violência, a corrupção e a miséria mas, simplesmente, acabar com estas mazelas e atender plenamente aos legítimos anseios sociais.

O novo e emergente Sistema do MÉRITO, ao decretar a Grande Anistia, convida os cidadãos para a GRANDE FESTA DA DEMARQUIA (a verdadeira democracia que “empodera” e enriquece às pessoas).

A Grande Anistia é a manifestação explícita da MISERICÓRDIA SOCIAL para com a própria SOCIEDADE. É o perdão que nos liberta dos vícios e enaltece as virtudes humanas, como estímulo ao recomeço de uma nova vida no caminho do bem.

Ela desencadeia o processo de resgate da Sociedade da escravidão moral, física, psicológica, espiritual e material em que se encontra, sem a necessidade de "caça às bruxas", revanches, vinganças ou retaliações de qualquer natureza.

A legalização e operacionalização da Grande Anistia tem início para todos no ato da promulgação da Nova Constituição Federal e os efeitos benéficos para você terão como referência a data e horário do seu voto consciente e aberto no REFERENDO.

A Grande Anistia, não significa o perdão incondicional de todos os delitos e/ou crimes cometidos, nem de todas as dívidas atuais contraídas por empresas e pessoas. Significa, sim, que todas as penas cominadas para os delitos e/ou crimes cometidos, até a data em que for promulgada a Nova Constituição, que essas penas serão cumpridas em conformidade com o novo Código Penal e a nova Lei das Execuções Penais do novo Sistema, podendo o infrator, apenado ou não, reclamar em seu benefício, como atenuante, o fato de o seu delito e/ou crime, ter acontecido sob a vigência do antigo Sistema. (Ver o Novo Modelo Educacional no Livro Semente de Democracia - a Ideologia do Mérito de autoria do Prof. Inairo Gomes).

Com relação às DÍVIDAS FINANCEIRAS e TRIBUTÁRIAS contraídas pelo Estado, pelas Empresas e pelos Cidadãos e Cidadãs em geral, até a data em que o Sistema do MÉRITO chegar ao PODER serão classificadas da seguinte forma:

a) Dívidas Financeiras, lícitas, do Estado e da Sociedade, decorrentes de empréstimos internos e externos e do intercâmbio de bens e serviços;

b) Dívidas da Sociedade para com o Estado, decorrentes da cobrança de impostos, contribuições, taxas, multas etc.

Com relação às do primeiro grupo (item “a”), deixarão de valer as regras do Sistema Antigo quando do início da implantação do Novo Sistema. A seguir, sem prejuízo para a parte credora, serão trazidas para dentro do Novo Sistema Financeiro e renegociadas segundo os novos critérios de prazos e juros fixos, respeitando-se a real capacidade de pagamento do devedor, conforme o que estabelece a GRANDE ANISTIA FINANCEIRA.

Quanto às dívidas financeiras contraídas mediante coação, dolo e principalmente corrupção do credor, serão sumariamente extintas sem qualquer ônus para o devedor.

Com relação às do segundo grupo (item “b”) decorrentes da pesada e impagável carga tributária imposta pelo Estado, que induziu as pessoas e as empresas à condição de inadimplentes e submetidas à perseguição dos Governos Tiranos, estas serão totalmente anistiadas. Isto porque o Sistema do MÉRITO considera que tais Governos, têm se portado mais a serviço da CORRUPÇÃO do que da Sociedade, e não apenas abusaram da capacidade de tributação que a Sociedade lhes outorgou, como também, desviaram os impostos, pagos pelo POVO, para fins espúrios, ensejando o surgimento de uma grande dívida social contraída para com Ela (a Sociedade).

Em sendo assim, para haver justiça, a dívida tributária da Sociedade para com o Estado será compensada com a dívida social do Estado para com a Sociedade, conforme estabelece a GRANDE ANISTIA FISCAL E TRIBUTÁRIA.

Com a Grande Anistia, o Sistema do MÉRITO pretende desencadear as operações “Nome Limpo” e “Empresa Sólida” extensivas a todos, cidadãs(os) e empresas, hoje inadimplentes e catalogados nos registros de cartórios e de organizações autodenominadas de “serviços de proteção ao crédito”, encontrando-se cerceadas do direito legítimo de acesso ao crédito para o atendimento das suas necessidades de investimento e progresso.

A GRANDE ANISTIA, também, viabiliza e dá início à ação do Estado Ético como único e exclusivo avalista da Sociedade, dentro do Sistema Econômico e Financeiro, pondo fim ao inconveniente da desconfiança, que tantos prejuízos têm trazido para o País e para a Nação, PRINCIPALMENTE AOS EMPREENDEDORES, os mais vulneráveis às turbulências da Economia — decorrentes do mau planejamento, da má administração, da má direção, do mau comando e do descontrole dos Governos — pela característica de vanguardistas da livre iniciativa e da criatividade que impulsiona o crescimento e o desenvolvimento econômico e social da Nação.

A viabilidade econômica e financeira da Grande Anistia, em toda a sua extensão, encontra-se provada e demonstrada no conjunto dos vídeos integrantes das Temáticas sobre Economia e Finanças que se acha disponibilizado no Canal "Inairo Gomes" no YouTube. Para assistir aos vídeos acesse o link abaixo.

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